Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito do Zuqelio é Marek Kondziela, ul. Popieluszki 29, 45-601 Opole, Polska. Contacto para questões de privacidade: markonopole@gmail.com.

Esta política aplica-se à aplicação Zuqelio disponibilizada na União Europeia, nos Estados Unidos e no Canadá.

2. Modo de convidado e dados locais

As funcionalidades essenciais funcionam sem uma conta. O progresso nas listas de verificação, as definições, o cartão ICE, o plano de emergência familiar e uma cópia local do estado Pro são guardados no armazenamento da aplicação no dispositivo.

O Zuqelio não envia o cartão ICE, o plano de emergência familiar nem o progresso nas listas de verificação para os servidores do responsável pelo tratamento. No entanto, estas informações podem ser incluídas numa cópia de segurança do sistema operativo se o utilizador tiver ativado as cópias de segurança da Apple ou da Google.

A pedido expresso do utilizador, a aplicação pode criar localmente um PDF ou um pacote .zuqelio encriptado. O utilizador escolhe a aplicação ou dispositivo de destino no painel de partilha do sistema. A Zuqelio não recebe o ficheiro nem a palavra-passe. A proteção após a partilha depende do canal e do destinatário escolhidos.

O cartão ICE pode conter informações de saúde e contactos de emergência introduzidos por opção do utilizador. Não está protegido por uma palavra-passe própria do Zuqelio, pelo que os utilizadores devem proteger o telemóvel com um bloqueio de ecrã.

3. Conta Zuqelio

A criação de uma conta é facultativa. O Firebase Authentication trata o endereço de correio eletrónico, o nome do perfil, o UID, o estado de verificação do endereço de correio eletrónico e os dados técnicos de autenticação necessários para iniciar sessão, garantir a segurança e repor a palavra-passe.

Para os utilizadores na UE, o tratamento baseia-se na execução do contrato ou na realização de diligências solicitadas pelo utilizador e no interesse legítimo na segurança da conta e no apoio ao utilizador.

4. Localização e câmara

A localização é obtida depois de o utilizador abrir a ferramenta GPS ou o mapa e conceder a permissão do sistema. A posição atual não é enviada para o servidor do responsável. Os marcadores com nome são guardados localmente no dispositivo.

Ao apresentar um mapa, o fornecedor predefinido OpenFreeMap ou outro fornecedor configurado pelo editor recebe pedidos técnicos de mosaicos, incluindo o endereço IP e a área aproximada visualizada. O fornecedor atual é indicado no documento Serviços e licenças de terceiros.

O acesso à câmara é utilizado apenas para controlar o LED da lanterna e do sinal SOS. O Zuqelio não tira nem guarda fotografias e não grava áudio.

5. Compras e Zuqelio Pro

As compras são processadas pela Apple App Store ou pelo Google Play. Numa versão com o serviço RevenueCat ativado, a aplicação verifica a oferta e o estado Pro logo ao iniciar, também no modo de convidado e antes de uma compra. O RevenueCat trata um identificador pseudónimo de convidado ou o UID da conta Firebase, bem como os dados técnicos do pedido. Utilizar a aplicação sem uma conta não significa que não sejam estabelecidas ligações ao serviço de compras.

Ao comprar ou repor o Pro, o RevenueCat também trata o identificador do produto, o estado do direito de acesso, os dados da transação e as informações do recibo. Estes dados servem para verificar e repor o Pro, prevenir fraudes e produzir relatórios de compras no painel do RevenueCat. Ao iniciar sessão, o perfil de convidado pode ser associado ao UID, pelo que um identificador pseudónimo não está totalmente anonimizado.

O Zuqelio não envia ao RevenueCat o endereço de correio eletrónico nem o nome do perfil como atributos do cliente. Não solicita a recolha de identificadores publicitários e desativa a sua recolha automática para atribuição publicitária. Não utiliza estes dados para publicidade nem para rastreio entre aplicações.

Nem o Zuqelio nem o RevenueCat recebem o número completo do cartão de pagamento. Os dados de pagamento permanecem sob o controlo da respetiva loja.

6. Destinatários e transferências internacionais

Os prestadores de serviços podem tratar dados fora do país do utilizador, incluindo nos Estados Unidos. No caso dos dados da UE, as transferências baseiam-se em mecanismos disponibilizados pelos prestadores de serviços e pela legislação aplicável, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.

• Google/Firebase — autenticação, segurança da conta e fila privada de pedidos de apagamento;
• RevenueCat — identificação do perfil de compras desde o início de uma versão com o serviço ativado, verificação e reposição do Pro e relatórios de compras;
• fornecedor cartográfico — fornecimento de estilos e mosaicos de mapas online;
• Apple ou Google Play — distribuição da aplicação, pagamentos, reembolsos e histórico de compras;
• prestadores de serviços de infraestrutura e consultores, apenas quando necessário para prestar apoio ou cumprir obrigações legais.

7. Conservação

• dados locais — até serem apagados na aplicação, a aplicação ser desinstalada ou os dados da aplicação serem apagados no sistema operativo;
• conta Firebase — até o utilizador a eliminar, sem prejuízo das cópias de segurança e dos registos de segurança do prestador de serviços;
• estado e registos das compras — pelo período necessário para repor compras, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais;
• correspondência de apoio ao utilizador — até 24 meses após o encerramento, salvo se for necessário um período de conservação mais longo para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos.

8. Direitos dos utilizadores

Consoante o local onde reside, o utilizador pode apresentar pedidos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, retirada do consentimento ou oposição ao tratamento. Os pedidos podem ser enviados para markonopole@gmail.com. Poderemos solicitar uma verificação da identidade por meios razoáveis.

Os utilizadores da UE podem apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente; na Polónia, esta é o Presidente do Serviço de Proteção de Dados Pessoais. Os utilizadores no Canadá podem contactar o Gabinete do Comissário para a Proteção da Vida Privada do Canadá ou a autoridade provincial competente.

9. Aviso para os utilizadores nos Estados Unidos

O Zuqelio não vende informações pessoais nem as partilha para publicidade comportamental entre diferentes contextos. Não contém publicidade nem rastreia os utilizadores entre aplicações. Os residentes em estados que reconheçam os direitos em causa podem solicitar informações, retificação e apagamento sem serem discriminados pelo exercício desses direitos.

10. Crianças

O Zuqelio não se destina a crianças com menos de 13 anos. Só podem criar uma conta pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. Os utilizadores mais novos podem utilizar o modo de convidado sob a supervisão de um dos pais ou de um tutor, sem fornecer informações de conta ao responsável pelo tratamento.

11. Segurança e alterações à política

Aplicamos a minimização dos dados, ligações cifradas aos prestadores de serviços e restrições de acesso. Nenhum método de proteção pode garantir segurança total.

As alterações substanciais à política serão comunicadas na aplicação ou por correio eletrónico quando tal for exigido. A data de entrada em vigor e a versão constam do início deste documento.

12. Pedidos de apagamento de dados

O Firebase Firestore serve apenas como fila privada de pedidos de apagamento: UID, correio, idioma, data e hora, origem, estado e versão do esquema. A base está em europe-west3 (Frankfurt). Não sincroniza planos nem armazena dados familiares. Na UE, as bases são o cumprimento das obrigações relativas aos direitos dos titulares e a segurança do tratamento dos pedidos.

O editor e administradores autorizados têm acesso à fila; um utilizador autenticado só pode criar e ler o próprio pedido. Eliminamos a entrada após encerrar o caso e enviar a confirmação. A conta é eliminada imediatamente após confirmar o registo do pedido; o apagamento dos dados associados do RevenueCat é manual, normalmente no prazo de um mês. Consulte «Eliminação da conta e apagamento de dados» para cópias, prazos, exceções e métodos de pedido.