Termos de utilização

1. Editor e aceitação

O Zuqelio é disponibilizado por Marek Kondziela, ul. Popieluszki 29, 45-601 Opole, Polska, correio eletrónico: markonopole@gmail.com. Ao utilizar a aplicação ou criar uma conta, o utilizador toma conhecimento dos presentes Termos.

Só podem criar uma conta pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. As pessoas mais novas podem utilizar o modo de convidado sob a supervisão dos pais ou de um tutor. As compras só podem ser efetuadas por uma pessoa autorizada a utilizar a conta da loja.

2. Natureza da aplicação

O Zuqelio é uma ferramenta de informação e preparação que disponibiliza guias, listas de verificação e utilitários do dispositivo. Não é um serviço de emergência, médico, de telecomunicações ou de aviso à população.

A conta é facultativa e as funcionalidades essenciais de segurança continuam disponíveis no modo de convidado. Algumas funcionalidades exigem a compra do Zuqelio Pro.

3. Licença

O editor concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar a aplicação nos termos dos presentes Termos e das regras da loja. A compra do Pro desbloqueia funcionalidades, mas não transfere a titularidade dos direitos de propriedade intelectual.

4. Conta e segurança

• forneça informações exatas e proteja a palavra-passe e o dispositivo;
• não partilhe a conta em violação das regras da loja;
• comunique suspeitas de acesso não autorizado;
• não contorne os bloqueios de acesso ao Pro nem os controlos de segurança, nem interfira com a aplicação.

5. Informações introduzidas pelo utilizador

Os utilizadores são responsáveis pelas informações introduzidas no cartão ICE, no plano familiar e noutros formulários. Reveja-as regularmente antes de se basear nelas. O tratamento é descrito na Política de privacidade.

6. Disponibilidade e atualizações

Não é garantido o funcionamento contínuo. O GPS, a bússola, a lanterna, as chamadas, a autenticação e as compras dependem do dispositivo, do sistema, da cobertura, da bateria, das permissões e dos serviços de terceiros.

Podemos atualizar a aplicação, os conteúdos e o conjunto de funcionalidades por motivos de segurança, conformidade ou qualidade. O Pro não é uma subscrição, mas não garante suporte por tempo indeterminado para todos os dispositivos, sistemas ou funcionalidades futuros.

7. Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o Zuqelio é disponibilizado sem garantia de que as informações sejam completas, atuais ou adequadas a todas as situações. Os utilizadores devem seguir as comunicações oficiais e a sua própria avaliação.

Nada nos presentes Termos exclui a responsabilidade ou os direitos dos consumidores que não possam ser legalmente excluídos, incluindo a responsabilidade por dolo, negligência grosseira ou danos corporais, quando aplicável.

8. Cessação da utilização

Os utilizadores podem deixar de utilizar a aplicação, apagar os dados locais e eliminar a sua conta a qualquer momento. O acesso pode ser restringido na sequência de um incumprimento grave ou de uma ameaça à segurança, nos termos da legislação aplicável e das regras da plataforma.

9. Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se pela lei polaca. Esta escolha não priva os consumidores da proteção conferida pelas disposições imperativas do seu país de residência habitual. Os litígios de consumo podem ser submetidos ao tribunal competente nos termos da legislação aplicável.